Para usar nossos serviços de pagamento, forneça e verifique informações sobre os stakeholders da sua organização:
- Representantes legais
- Proprietários Beneficiários Finais (UBOs) ou pseudo-UBOs
Representantes legais
Um representante legal é uma pessoa natural que está autorizada a agir em nome da organização. Se você é um empresário individual, a sua organização pode ter um representante legal (você). Outras entidades legais podem ter múltiplos representantes legais que estão autorizados a agir em conjunto em nome da organização. Precisamos verificar o(s) representante(s) legal(is) indicado(s) no seu registro empresarial por meio de um documento de identidade válido.
Proprietários Beneficiários Finais
Um Proprietário Beneficiário Final (UBO) possui ou tem controle significativo sobre uma organização. Uma organização pode ter um ou mais UBOs.
Um UBO é uma pessoa natural que:
- Detém direta ou indiretamente mais de 25% das ações, ou;
- Detém direta ou indiretamente mais de 25% dos direitos de voto, ou;
- Detém direta ou indiretamente mais de 25% dos interesses econômicos (o direito de distribuir os ativos de uma empresa como lucros, reservas ou sobra após a liquidação), ou;
- Tem propriedade ou controle por outros meios, como o direito de (veto) nomear/demitir membros do conselho ou ser o responsável por definir políticas.
Nota: se o stakeholder possui 25% ou menos, considera-se que é um pseudo-UBO.
Pseudo-UBO
Se sua organização não tiver um UBO, você precisa identificar um ou mais pseudo-UBOs. Isso costuma se aplicar a fundações e associações, mas pode se aplicar a qualquer entidade jurídica, exceto a um empresário individual.
Um pseudo-UBO é uma pessoa natural que pertence à alta administração de uma organização. As seguintes pessoas podem (tipicamente) ser consideradas um pseudo-UBO:
- Uma pessoa natural que é o diretor de uma empresa, ou;
- Uma pessoa natural que está efetivamente no controle da empresa.
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